Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante. Necessidade de prova inequívoca.

Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando. Binômio necessidade/possibilidade. Inexistência de prova.

1ª Turma reconhece necessidade de exame criminológico em três casos julgados nesta terça (11)

Nos dois casos, a defensoria lembra que o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, com a redação dada pela Lei 10.792/03, dispensou a realização de exame criminológico para a progressão de regime.

Mandado de segurança. Restituição de veículo apreendido. Indeferimento em primeira instância. Necessidade de recurso próprio.

Inadequação da via eleita. Súmula 267/STF. Extinção do mandamus, sem análise do mérito.

Motorista caminhoneiro. Trabalho em dupla. Necessidade do serviço. Tempo à disposição.

Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São Francisco - USF - campus de São Paulo. Atua como servidor público federal lotado no Judiciário Trabalhista Federal em São Paulo.

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

, necessidade de regulação e a importância da capacitação dos trabalhadores para uma transição justa.

Da representabilidade adequada às questões de relevância

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

“opt out”, que autoriza a adesão automática ao cadastro, sem a necessidade de nenhuma manifestação

Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita

A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento.